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????????????? ?????? «????? ???? ????????» ??????? ?? ???????????????? ????? «????? ????» ? ??????????? ???????? ???????????? ???????? ???????????: 1) ??????-??????????????: ???????????? ?? ?????????? ? ?????????? ... da suspensão e da extinção do processo de execução no - TRT3A vigência do novo Código de Processo Civil de 2015 alterou não só a sistemática do processo civil em sentido estrito, mas também revolucionou. Do Direito à Desconexão do Trabalho - Jorge Luiz Souto MaiorE, sob o prisma da prova da jornada trabalhada, tem-se entendido que a carga da prova das horas trabalhadas não é do empregado, podendo-se valer o juiz de. A TRANSAÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO - JusLaboris - TSTApesar de legalmente disciplinada, a transação, especialmente a extrajudicial, ainda constitui fonte de muitos conflitos no direito laboral. É freqüente uma ... Estevao Mallet-A arbitrabilidade de dissídios individuais trabalhistasGeral de Previdência Social. 3. ?Ônus da prova. Relação contratual entre médicos. Parceria ou vínculo de emprego. O caráter protecionista do Direito do. Pró-Reitoria Acadêmica Escola de Direito Curso de Direito Trabalho ...2 Capítulo I ? O instituto da prova e o ônus da prova .........................................11. 2.1 Breve histórico ........................................ O NOVO CPC E O PROCESSO DO TRABALHO. PÓS ...mica do ônus da prova (NCPC, art. 373, § 1º), também con- forme as diferenças entre as relações jurídicas materiais objeto da ação. Em ambos os casos, o ... CLT ComentadaA CLT Comentada de Eduardo Gabriel Saad é uma obra antológica na área jurídico- trabalhista. A sua reiterada reedição através de décadas, por si só, é uma ... UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - MP-BAEsta tese tem por objetivo analisar a prova na perspectiva do Direito Internacional dos. Direitos Humanos e da Constituição da República de 1988. IGUALDADE, DISCRIMINAÇÃO E DIREITO DO TRABALHOÉcerto que há vários conceitos de igualdade. Pode-se pensar em igual dade formal ou em igualdade material, bem como em igualdade abso. Miolo 24-10.p65 - BDJurResumo: A distribuição do ônus da prova no processo do trabalho já não pode mais se circunscrever ao modelo liberal e estático dado pe-. Vol. 56, No. 2868 October 14, 2009contenu et cours pour l'épanouissement social, culturel et sportif ... mountain biking, snowboarding, wakeboarding, waterskiing, surfing ...
